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Energia solar fotovoltaica: por que investir após a lei 14.300


Painéis solares instalados. Usina solar fotovoltaica


A lei 14.300, sancionada no final de 2022, trouxe novidades para o setor de energia solar fotovoltaica no Brasil. Com as novas regras, investir em energia solar ficou ainda mais vantajoso para empresas e consumidores residenciais. Neste artigo, iremos analisar as principais mudanças trazidas pela lei e as vantagens econômicas de se investir em energia solar fotovoltaica no país.



1. O que é a lei 14.300?


O Marco Legal da micro e mini geração de energia tem como objetivo regulamentar e geração distribuída de forma que a prática se torne sustentável a todos os envolvidos. Enquanto muitos artigos trazem explicações apenas da taxa chamada de FIO B (a qual também iremos abordar), é importante entender que a Lei 14.300 também traz segurança aos consumidores e novas possibilidades de investimentos.


Mudanças trazidas pela lei:


A Lei 14.300/22 estabelece algumas regras para a instalação e uso de energia solar em residências e empresas. Ela também cria o marco legal para a microgeração e minigeração distribuída, o que significa que os consumidores têm o direito de produzir sua própria energia elétrica por meio de fontes renováveis.




Fator de simultaneidade


O fator de simultaneidade é o consumo de energia no mesmo momento da geração. Quando a energia é consumida de forma simultânea, não gera nenhum tipo de tarifa adicional pelo seu uso, pois não passa pelo medidor. Idealmente, com um fator de simultaneidade de 100%, toda a energia gerada pelo sistema fotovoltaico é consumida no próprio local, com exportação de energia nula. Por outro lado, um fator de simultaneidade baixo indica que pouca energia é consumida no local e a maior parte da geração fotovoltaica é exportada.


A Lei 14.300/22 definiu uma porcentagem a ser cobrada em tarifa TUSD FIO B dos créditos de energia compensados junto à distribuidora. Portanto, a partir de agora é importante que se conheça como calcular o fator de simultaneidade, já que essa variável impacta diretamente o tempo de retorno financeiro do investimento. Maior simultaneidade representa maior rentabilidade do projeto e menor tempo de retorno do investimento, enquanto menor simultaneidade reduz a rentabilidade e aumenta o tempo de retorno.


O que é Fio B?


O Fio B é parte da composição da tarifa de energia, mais especificamente componente da TUSD (Tarifa de Uso do Sistema de Distribuição). Essa taxa trata do custo de criação e manutenção da infraestrutura da concessionaria (postes, transformadores, cabos, etc). Essa taxa é fixa em reais e cada empresa de energia define a sua anualmente.


2. Vantagens socioeconômicas do investimento em energia solar fotovoltaica:


I. Redução no impacto ambiental


Além dos benefícios econômicos, a energia solar fotovoltaica também apresenta vantagens ambientais. A geração de energia a partir do sol é uma fonte limpa e renovável, que não emite gases poluentes e não produz resíduos tóxicos. Com a adoção da energia solar, é possível reduzir a emissão de gases de efeito estufa e contribuir para a luta contra as mudanças climáticas.


Além disso, a instalação de painéis solares pode ser feita em áreas urbanas e rurais, aproveitando espaços que antes não tinham uso e evitando a necessidade de desmatamento para a construção de usinas hidrelétricas ou termelétricas. A energia solar também pode ser instalada em locais remotos, levando eletricidade para comunidades que antes não tinham acesso à rede elétrica convencional.


II. Retorno financeiro


A Lei 14.300/22 definiu uma porcentagem a ser cobrada em tarifa TUSD FIO B dos créditos de energia compensados junto à distribuidora. Com essa cobrança, o retorno dos investimentos nos projetos fotovoltaicos vai estar diretamente relacionado com a simultaneidade entre a geração e o consumo. Quanto maior for o consumo no momento em que se gera a energia elétrica proveniente do sistema fotovoltaico, menor será a injeção na rede da distribuidora e consequentemente menor será a taxa de Fio B inclusa em sua fatura de energia.


Mesmo com a Tarifa e a Taxa de Disponibilidade, a economia gerada pela energia solar é expressiva e pode trazer um retorno muito significativo a longo prazo. O impacto da lei 14.300 não altera o enorme alívio na conta de luz proporcionada pelo uso da energia solar fotovoltaica.


Exemplo de retorno financeiro


Supondo que você more em Porto Alegre e consuma em média 500Kwh por mês (aproximadamente R$ 449,00 / mês). Sem a instalação da usina você pagaria o valor integral do seu consumo: R$ 449,00 / mês

Antes da lei 14.300, com a usina instalada até 2022, você pagaria em aprox. R$ 89,90 por mês. Instalando a sua usina a partir de 2023, teremos os seguintes valores de acordo com a taxa de cobrança do Fio B:

  • Conta em 2023: R$ 63,99

  • Conta em 2024: R$ 77,98

  • Conta em 2025: R$ 91,97

  • Conta em 2026: R$ 105,96

  • Conta em 2027: R$ 119,95

  • Conta a partir de 2028: R$ 133,94

III. Incentivos fiscais e financiamentos


Além do retorno financeiro, os investimentos em energia solar fotovoltaica também podem contar com incentivos fiscais e financiamentos específicos. O governo federal oferece linhas de crédito com taxas de juros reduzidas e prazos mais longos para pagamento, além de isenção de impostos para equipamentos e componentes importados para a instalação dos sistemas fotovoltaicos.


Alguns governos estaduais também oferecem incentivos fiscais, como isenção de ICMS sobre a energia gerada pelo sistema fotovoltaico. Além disso, a minigeração de energia solar pode gerar créditos de energia que podem ser utilizados para abater o valor da fatura ou até mesmo ser vendidos para outras empresas ou consumidores.


Com esses incentivos e financiamentos, o investimento em energia solar fotovoltaica se torna ainda mais atraente, não só do ponto de vista financeiro, mas também do ponto de vista ambiental e social, contribuindo para uma matriz energética mais limpa e sustentável.


3. Conclusão


A nova lei 14.300 trouxe diversas vantagens para quem investe em energia solar fotovoltaica, principalmente no modelo de minigeração. Além de contribuir para um futuro mais sustentável, os consumidores podem ter uma redução significativa na conta de luz e ainda valorizar o imóvel.


Com a aplicação do Fio B, é possível simular a cobrança da taxa sobre as usinas solares instaladas e ter uma ideia do retorno financeiro do investimento. Mesmo com a cobrança gradual da taxa, a instalação de painéis solares ainda é uma opção vantajosa e econômica a longo prazo.


Portanto, investir em energia solar fotovoltaica após a lei 14.300 é uma escolha inteligente para consumidores e empresas que buscam reduzir custos, valorizar o imóvel e contribuir para a preservação do meio ambiente. Com a tecnologia disponível e as vantagens oferecidas pela nova legislação, é possível ter uma fonte de energia limpa e sustentável, além de ser uma opção segura e financeiramente viável. Se você busca um orçamento completo, com materiais de ótima qualidade, conte com a nossa equipe. Clique aqui e solicite sua cotação.



Fontes:

Lei 14.300: O que é e como calcular o fator de simultaneidade?. https://canalsolar.com.br/lei-14-300-o-que-e-e-como-calcular-o-fator-de-simultaneidade/ Acessado 28/04/2023.

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